Termos de Uso
Estes termos regem o uso da plataforma SoftPog IA. A gente escreveu numa lingua que da pra entender — sem letrinha miuda, sem armadilha. Se algo nao ficou claro, escreve pra gente que a gente explica.
1. Aceitacao
Ao criar conta, voce concorda com estes termos e com a Politica de Privacidade. Se nao concorda, simplesmente nao use o servico — sem ressentimento.
2. O que oferecemos
A SoftPog IA e um gateway transparente de IA: voce envia chamadas para nossos endpoints e a gente roteia para o modelo que voce pediu (OpenAI, Anthropic, Gemini etc.), com recibo tecnico em cada chamada — modelo solicitado vs. executado, tokens gastos, custo em USD e BRL, latencia, hash de auditoria.
Nossa promessa central: transparencia total. Nada de fallback escondido, nada de cobranca opaca. Se trocarmos seu modelo por outro, voce sabe e autorizou.
3. Cadastro e conta
- Voce precisa ter no minimo 18 anos.
- Os dados informados no cadastro devem ser verdadeiros.
- Voce e responsavel por manter sua senha e API keys em seguranca.
- Cada conta e individual. Compartilhar credenciais e violacao destes termos.
- Se sua chave vazar, voce pode rotacionar a qualquer momento no painel.
4. Creditos e pagamento
4.1 Como funciona
- Compre creditos atraves de Stripe ou Mercado Pago.
- O credito aparece na sua carteira somente apos a confirmacao do pagamento via webhook validado.
- Cada chamada de IA debita o custo real (tokens × preco do modelo × markup do plano).
- Voce ve o saldo restante em cada resposta no header
X-GTW-Balance-After.
4.2 Markup transparente
A gente cobra um markup em cima do preco do provedor — isso esta publicado em /faq#pricing. Aumento de preco do provedor e repassado em D+7 com aviso por e-mail; reducao e repassada em D+1 automatica.
4.3 Reembolso
- Erro tecnico (modelo retornou erro): reembolso automatico imediato.
- Resposta truncada acima de 20%: credito proporcional automatico.
- Outras situacoes: avalia caso a caso, em ate 5 dias uteis.
- Creditos nao expiram para contas ativas. Conta inativa por 12 meses: credito vira bonus por 6 meses, depois e descartado.
5. Uso aceitavel
Voce nao pode usar a plataforma para:
- Gerar conteudo ilegal sob a lei brasileira (CSAM, terrorismo, etc.)
- Atacar, invadir ou prejudicar sistemas de terceiros
- Fraudar pagamentos, chargeback abusivo, lavagem de dinheiro
- Spam, phishing, engenharia social em massa
- Burlar limites tecnicos (rate limit, anti-abuso) por meios artificiais
- Revender o servico como se fosse seu sem contrato de reseller
- Violar termos dos provedores upstream (OpenAI, Anthropic etc.)
Identificamos abuso e suspendemos a conta imediatamente. Em casos graves, comunicamos as autoridades.
6. Disponibilidade
Nossa meta de uptime e 99,5% mensal. Manutencoes programadas sao anunciadas com 48h de antecedencia na pagina /status. Indisponibilidade dos provedores upstream (OpenAI, Anthropic etc.) e sinalizada em tempo real e nao gera custo para voce.
7. Propriedade intelectual
- Voce mantem todos os direitos sobre seus prompts e sobre as respostas que voce gerar.
- A SoftPog mantem direitos sobre a plataforma, codigo, marca e design.
- Voce nao pode fazer engenharia reversa do nosso codigo ou marca.
8. Privacidade
Detalhada em /privacidade. Em resumo: coletamos o minimo, nunca vendemos dados, e os provedores de IA nao usam seus prompts para treinar modelos (por contrato).
9. Limitacao de responsabilidade
A SoftPog atua como intermediario tecnico entre voce e os provedores de IA. Nao nos responsabilizamos por:
- Conteudo gerado pelos modelos (revise sempre antes de usar)
- Decisoes tomadas baseadas em respostas dos modelos
- Falhas dos provedores upstream
- Perdas indiretas, lucros cessantes ou danos consequenciais
Em caso de falha comprovada nossa, a indenizacao maxima e limitada ao valor pago por voce nos ultimos 12 meses.
10. Suspensao e encerramento
Voce pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo painel. Podemos suspender ou encerrar contas por violacao destes termos (com aviso quando possivel; sem aviso em casos de risco a outros usuarios).
11. Alteracoes nos termos
Mudancas materiais sao comunicadas por e-mail e banner no painel com no minimo 30 dias de antecedencia. Voce pode encerrar a conta antes da entrada em vigor se nao concordar.
12. Foro
Estes termos seguem a lei brasileira. Eventuais disputas serao julgadas no foro da comarca de Mogi das Cruzes/SP, salvo quando a lei garantir foro do consumidor.